Este Contrato de Licença do Usuário Final  é um acordo legal entre você  e referente ao uso do aplicativo MentalPlus® fornecido pela Empresa. Ao instalar ou utilizar o Aplicativo, o Usuário concorda em cumprir os termos e condições deste Contrato.

1. Concessão de Licença
   De acordo com os termos e condições deste Contrato, a Empresa concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para  utilizar o Aplicativo MentalPlus® para fins profissionais. O Usuário não pode distribuir, modificar, engenharia reversa ou sublicenciar o Software.
2. Propriedade e Propriedade Intelectual
   O Usuário reconhece que o Software MentalPlus® e qualquer documentação associada são propriedade exclusiva da Empresa e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. O Usuário concorda em não remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade presentes no Software.
3. Limitações e Restrições
   O Usuário concorda em não utilizar o Aplicativo MentalPlus® para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. O Usuário não deve tentar obter acesso não autorizado ao Aplicativo ou interferir em seu funcionamento adequado. O Usuário reconhece que a Empresa pode atualizar ou modificar o Aplicativo periodicamente e pode exigir que o Usuário instale tais atualizações ou modificações.
4. Requisito de Certificação do Curso
   O Usuário declara e concorda que para utilizar o Aplicativo MentalPlus®, é necessário possuir um certificado válido do curso fornecido pela Empresa. O Usuário deve apresentar o certificado como comprovação de sua qualificação para utilizar a ferramenta.
5. Isenção de Garantia
   O Aplicativo MentalPlus® é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias ou representações, sejam expressas ou implícitas. A Empresa se isenta de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. O Usuário assume todos os riscos e responsabilidades associados ao uso do Aplicativo.
   
   O Usuário reconhece e concorda que o Aplicativo MentalPlus® é uma ferramenta de suporte e não substitui a avaliação e o julgamento de um profissional de saúde e ou educação qualificado. O profissional que utiliza o Aplicativo é responsável pela avaliação adequada dos pacientes e pela aplicação de qualquer tratamento ou intervenção com base em seu próprio julgamento e de acordo com as práticas e padrões profissionais aplicáveis.
   
   A Empresa não se responsabiliza pelo uso inadequado ou inadequado do Aplicativo por parte do profissional de saúde, nem pelos resultados ou consequências resultantes desse uso. É responsabilidade exclusiva do profissional de saúde garantir a segurança e a eficácia do uso do Aplicativo em seus pacientes, bem como cumprir todas as leis, regulamentações e diretrizes aplicáveis.
   
   
6. Limitação de Responsabilidade
   Em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo MentalPlus®, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da Empresa sob este Contrato não excederá o valor pago pelo Usuário pelo Aplicativo.
   
   
7. Rescisão
   Este Contrato é válido até ser rescindido. A Empresa pode rescindir este Contrato a qualquer momento, caso o Usuário deixe de cumprir seus termos e condições. Após a rescisão, o Usuário deve interromper todo o uso do Aplicativo e destruir todas as cópias em sua posse.

8. 1. Lei Aplicável Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de [Jurisdição]. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a este Contrato estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de [Jurisdição].

   Ao instalar ou utilizar o Aplicativo MentalPlus®, o Usuário reconhece ter lido e entendido este Contrato e concorda em cumprir seus termos e condições.